Política de Privacidade

A ArtLovers preocupa-se com a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados.

 

O responsável pelo tratamento dos dados de contacto recolhidos pertence a ArtLovers.

 

Dados recolhidos:

Quando faz um registo de perfil no nosso site, recolhemos a seguinte informação:

     Nome
     E-mail
     Telefone
     Localidade


As informações recolhidas têm como finalidade a criação de um perfil, bem como a categoria onde se insere e a sua localização para facilitar a venda ou troca de produtos entre utilizadores. Os dados permitem-nos ainda contactá-lo em caso de qualquer problema ou questão.

 

Ao aceitar a Política de Privacidade e Termos e Condições constantes neste site, o utilizador declara expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros da ArtLovers, tendo como finalidade a gestão de utilizadores, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.

 

O consentimento expresso será exercido através da aceitação efectuada em www.artlovers.pt.

 

A recolha destes dados e o seu armazenamento facilita o processo de inserção de novos produtos.

 

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e extinção dos mesmos.

 

A legitimidade para o processamento de dados para a criação de uma conta pessoal é a execução do registo da conta pessoal no site, pelo qual aceita os termos e condições que se encontram neste, e assim utilizar os serviços prestados.

 

O envio de comunicações publicitárias ou promocionais de produtos e serviços baseia-se no consentimento que é solicitado através do preenchimento com um visto da caixa de verificação correspondente, sem que, em qualquer caso, a retirada deste segundo consentimento condicione a execução do contrato de conta pessoal no site.

 

Armazenamento de Dados:


Os seus dados pessoais são armazenados pelo ArtLovers apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de protecção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da ArtLovers cessar, procederemos à respectiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se referem (excepto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a ArtLovers se encontra sujeito).

 

Direitos:


O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexactos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

 

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

 

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

 

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a ArtLovers.

 

Informamos ainda que, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados.

 

A ArtLovers não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o utilizador será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

 

A transferência ocorre apenas quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

 

A Autoridade de Protecção de Dados em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD. Para mais informações visite:https://www.cnpd.pt/

 

Alterações à Política de Privacidade


A ArtLovers reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade para garantir que cumpre com os requisitos legais ou reflectir alterações aos nossos serviços e processos internos.

 

Esta Política de Privacidade foi publicada a 30/04/2021 no âmbito da revisão às alterações impostas pelo novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.